Data de Envio | Setor | Ato |
29/03/2010 09:25
| DP | Processo em remessa externa |
25/03/2010 10:58
| DP | |
23/03/2010 10:50
| DIJUR | Despacho Processual Diverso nº 2236/2010 - |
25/02/2010 10:55
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2010 - |
04/02/2010 08:33
| GCFAMG | |
02/02/2010 08:54
| SMPjTC | Parecer nº 1305/2010 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA. Art. 3º da EC nº. 47/05. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 645/09-Pleno. Preenchimento dos requisitos exigidos. Pelo registro nos termos deste Parecer. |
25/11/2009 16:01
| DIJUR | Parecer nº 16235/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM. |
25/11/2009 10:40
| DP | |