Processo 518009/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2009 10:41
Autuado em 25/11/2009 10:41
Protocolo Integrado do Estado 072603702
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 404/2010 da Primeira Câmara, de 05/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2010 Acórdão   404/ 2010 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/02/2010 Acórdão   404/ 2010 Conceder o Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Interessado VERA CREUSA LOURENÇO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/03/2010 239 Acórdão nº 404/2010
19/02/2010 237 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2010 de 23/02/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/03/2010 09:25 DP Processo em remessa externa
25/03/2010 10:58 DP  
23/03/2010 10:50 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2236/2010 -
25/02/2010 10:55 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 211/2010 -
04/02/2010 08:33 GCFAMG  
02/02/2010 08:54 SMPjTC Parecer nº 1305/2010 - legalidade e registro EMENTA: APOSENTADORIA. Art. 3º da EC nº. 47/05. Incidente de Uniformização de Jurisprudência. Acórdão nº. 645/09-Pleno. Preenchimento dos requisitos exigidos. Pelo registro nos termos deste Parecer.
25/11/2009 16:01 DIJUR Parecer nº 16235/2009 - APOSENTADORIA ESTADUAL VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. DILIGÊNCIA À ORIGEM.
25/11/2009 10:40 DP  

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